Esta Política explica como 0 (CNPJ 0) trata dados pessoais no Alicerce, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é responsável por cada dado
- Dados da conta (de quem usa o sistema: nome, e-mail, telefone, empresa e CNPJ): a 0 é a controladora.
- Dados que a empresa cliente cadastra (compradores, renda, CPF/CNPJ, contatos, fornecedores, vendas e financeiro): a empresa cliente é a controladora e a 0 é a operadora, tratando-os apenas para prestar o serviço e conforme as instruções do cliente.
2. Dados que tratamos
- Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, cargo, nome e CNPJ da empresa, senha (guardada apenas de forma criptografada).
- Prova de aceite: data e versão dos Termos e desta Política aceitas no cadastro.
- Dados lançados pelo cliente: os registros de clientes, vendas, parcelas, financeiro, estoque e empreendimentos.
- Dados técnicos: endereço IP e horário de acesso (para segurança, como o bloqueio após tentativas de login erradas), o registro de atividades (quem entrou, exportou, importou ou excluiu dados, e quando, sem cópia dos dados) e cookies essenciais de sessão. Não usamos cookies de publicidade.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Prestar o serviço e manter a conta — execução de contrato (art. 7º, V).
- Segurança, prevenção a fraudes e registro de acesso — legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e IX; Marco Civil da Internet).
- Avisos do serviço (recuperação de senha, vencimento da mensalidade) — execução de contrato.
- Suporte e melhoria do sistema, inclusive monitoramento de erros — legítimo interesse.
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.
4. Com quem compartilhamos
Usamos fornecedores (suboperadores) para operar o sistema, que só tratam dados para essa finalidade:
- Railway — hospedagem do sistema e do banco de dados;
- Cloudflare — armazenamento de arquivos enviados ao sistema;
- Resend — envio de e-mails do sistema;
- Sentry — monitoramento de erros técnicos, configurado para não receber dados pessoais nem o conteúdo dos formulários;
- provedores de fontes e bibliotecas de páginas (como Google Fonts e jsDelivr), que recebem o endereço IP de quem abre as páginas.
Alguns desses fornecedores mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre para executar o contrato e com fornecedores que adotam padrões de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33). Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma autoridade competente exigir.
5. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto a conta estiver ativa.
- Após o cancelamento, por 30 dias para permitir a exportação; depois os dados são excluídos.
- Registros de acesso: pelo prazo exigido em lei (6 meses, Marco Civil da Internet).
- Cópias de segurança são criptografadas e apagadas em até 30 dias; dados já excluídos do sistema podem permanecer nelas até lá, sem uso.
- Depois da exclusão, guardamos apenas o nome e o CNPJ da empresa, as datas e quantos registros foram excluídos, para comprovar que a exclusão foi feita.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: conexão criptografada (HTTPS), senhas armazenadas com criptografia, separação dos dados entre empresas, acesso por cargo, bloqueio após tentativas de login erradas, verificação em duas etapas no acesso administrativo, registro de atividades e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante, avisaremos os clientes afetados e a ANPD, conforme a LGPD.
7. Direitos dos titulares
O titular pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão de consentimento (art. 18 da LGPD).
- Sobre dados da conta: peça diretamente pelo e-mail abaixo.
- Sobre dados cadastrados por uma empresa cliente (por exemplo, um comprador de lote): o pedido deve ser feito à própria empresa, que é a controladora. Se ele chegar até nós, encaminhamos a ela.
8. Encarregado de dados (DPO) e contato
Pedidos e dúvidas sobre dados pessoais: [email protected]. Respondemos em até 15 dias.
9. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de início, e mudanças relevantes serão comunicadas no sistema ou por e-mail.